Reuniu hoje pela primeira vez o gabinete de transição. Esta estrutura temporária tem como missão facilitar a transmissão de poderes entre a anterior direcção e a nova que será eleita na Comissão Regional do dia 7 de Fevereiro.
O novo Presidente do PS-Madeira, Jacinto Serrão, foi eleito pelas bases no dia 9 de Janeiro. O Congresso decorreu a 23 e 24 de Janeiro e a nova direcção só entra em funções no dia 7 de Fevereiro, ou seja, passou 1 mês desde a eleição do líder.
A separação de 15 dias entre as directas e o Congresso justifica-se por poder ser necessário realizar uma segunda volta (sistema maioritário) ou para dar tempo para a repetição de eleições em secções onde existam problemas.
Mas mesmo depois do Congresso temos prazo um prazo entre 10 e 30 dias para realizar a primeira reunião da Comissão Regional. Não faz sentido que esta primeira reunião, que elege a direcção do Partido, tenha de aguardar 10 dias após o Congresso por causa do prazo da convocatória. É uma perda de tempo.
Os Estatutos do PS-Madeira precisam de ser revistos! Podiam ter sido revistos no último congresso, mas introduzir essa questão num congresso disputado é aumentar a entropia que já estava num nível muito elevado.
Tentarei ao longo deste mandato iniciar um processo de alteração estatutário, discutido e consensualizado com tempo, muito antes do período eleitoral do XV Congresso, apreciado numa comissão regional enquanto proposta e, se possível, aprovado sem dramas no próximo Congresso.
Na minha opinião o processo eleitoral interno deveria realizar-se da seguinte forma.
1. Realizava-se uma convenção aberta a todos os militantes, ou seja, sem eleição de delegados, onde se discutiam as moções globais de estratégia. Seria o debate decisivo sobre as opções do partido e a escolha do novo líder.
2. Uma semana depois realizavam-se eleições directas para eleição do líder e eleição da Comissão Regional directamente pelos militantes.
3. Os demais órgãos – Comissão de Jurisdição; Comissão de Fiscalização Económica e Financeira; Comissão Política; Secretariado – eram eleitos em Comissão Regional.
4. As moções sectoriais eram discutidas e votadas na Comissão Regional.
5. As alterações estatutárias eram também discutidas e votadas em Comissão Regional.
6. A data, hora e local da primeira Comissão Regional seria marcada na convenção, pelo que poderia ocorrer poucos dias após a eleição directa. Seria aí que formalmente o novo líder tomava posse.
Com este método teríamos melhor debate das alternativas, melhor democracia e um processo que demoraria no total um mês e meio, em vez do método actual que não promove o debate entre as candidaturas, apesar de demorar três meses e meio.
No caso deste processo começamos no final de Outubro e só temos direcção eleita a 7 de Fevereiro…
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