Achei piada a este excerto do telejornal da RTP-Madeira de hoje…

Jaime Ramos disse: “Conseguimos transformar Machico num Concelho ATRASADO fruto de uma opção legítima e democrática da sua população e num desastre de gestão (…)”

(o filme demorou, mas agora está disponível…)

Ciêntistas Japoneses fizeram a seguinte experiência: colocam numa pista circulas 22 veículos com iguais distâncias entre si e pedem aos condutores que conduzam a uma velocidade constante de 30Km/h.

Inicialmente tudo corre bem, mas com o tempo as distâncias entre carros começam a variar e acaba por acontecer um engarrafamento que se propaga à velocidade de 20Km/h, tal como acontece nos engarrafamentos reais.

Na minha opinião as vias rápidas e auto-estradas do futuro tem de passar a ter um sistema de controlo de velocidade que garanta que cada veículo segue a uma determinada velocidade (consoante a via em que se encontra).

Na minha opinião o valor da portagem deveria ser de acordo com a velocidade / via escolhida. Os que querem ir mais depressa pagam mais. Os que aceitassem ir nas vias mais lentas pagavam menos.

Um sistema desta natureza evitaria acidentes e também permitiria que não fosse necessário garantir estradas alternativas às auto-estradas.

Garantindo uma velocidade constante não surgem engarrafamentos e todos chegam ao seu destino mais cedo e sem acidentes…

http://www.dnoticias.pt/default.aspx?file_id=dn04010102130308

Diário de Notícias – Madeira

Novo aperto na ALM
O PSD vAi rever o regimento e condicionar, ainda mais, o trabalho da oposiÇão
Data: 13-03-2008

A última revisão do Regimento da Assembleia Legislativa foi aprovada antes do Verão de 2007 e reduziu, substancialmente, os tempos de intervenção dos partidos mais pequenos, além de criar uma série de novos entraves à apresentação de propostas. Menos de um ano depois, o PSD-M prepara-se para apresentar nova proposta de revisão, desta vez ainda mais restritiva. O sinais dados pela maioria, nas últimas semanas, com uma série de dúvidas de interpretação do regimento, apresentadas à Mesa do parlamento, apontam para uma intenção de voltar a introduzir alterações ao documento que gere o funcionamento da Assembleia. É essa a leitura feita nos meios parlamentares. As duas últimas pretensões do PSD foram atendidas pela comissão de Regimento e Mandatos. A primeira atribui à conferência de líderes a competência para avaliar a ‘urgência’ dos debates sectoriais pedidos pelos partidos. Por outro lado, essas sessões plenárias passam a realizar-se, apenas, quando o membro do Governo em causa estiver disponível. Estas duas situações motivaram grandes protestos da oposição. A legalidade das decisões da comissão pode ser questionada, uma vez que parece contrariar o artigo 208º do regimento que dá um prazo de sete dias para a realização de um debate urgente e nada diz sobre a ‘disponibilidade’ do secretário regional. Uma queixa de um partido da oposição, junto do Tribunal Constitucional ou de outra instância judicial, pode criar um problema de difícil solução. É isso que o PSD pretende evitar. As dificuldades de interpretação do Regimento são um dos argumentos que a maioria social-democrata deverá apresentar para justificar nova revisão.Novo corte nos tempos O grupo parlamentar do PSD-M já deu sinais de não estar satisfeito com a forma como estão a decorrer os plenários, onde a oposição continua a ter protagonismo. Mesmo depois dos últimos cortes nos tempos de intervenção que penalizam, sobretudo, os partidos com um deputado, a oposição encontrou formas de prolongar a sua participação nos debates. Os pedidos de esclarecimento aos deputados que fazem intervenções são uma forma de prolongar os ‘tempos de antena’. Tanto para quem pergunta como para quem responde. Os pedidos de esclarecimento deverão ser um dos pontos a rever, sendo previsível que o PSD-M procure limitar este direito dos deputados. Depois de terem sido criadas regras mais apertadas para a elaboração de propostas, com a exigência de estudos prévios e uma argumentação mais fundamentada, é de prever que a maioria decida rever a forma de debate e votação das iniciativas legislativas.O modelo de funcionamento da Assembleia da República tem servido de exemplo e não causaria grande surpresa se o PSD-M defendesse um reforço do trabalho em comissão, em prejuízo do debate em plenário.À oposição só resta a possibilidade de recurso a instâncias exteriores ao parlamento, para fazer valer o direito de participação. O Tribunal Constitucional parece ser a solução mais óbvia.
Jorge Freitas Sousa

http://www.dnoticias.pt/default.aspx?file_id=dn04010109130308

Diário de Notícias – Madeira

TC volta a arrasar Governo
Guilherme d’oliveira Martins está preocupado com os mais de mil milhões de avales
Data: 13-03-2008

Mais uma Conta da Região analisada e mais uma série de recomendações do Tribunal de Contas por cumprir. O parecer que Guilherme d’Oliveira Martins entregou ontem na Assembleia, sobre a Conta da RAM de 2006, volta a ser arrasador para o Governo Regional. Houve apenas dois pontos positivos a realçar. Depois do encontro com Miguel Mendonça, o presidente do Tribunal de Contas manifestou a sua preocupação com três aspectos. Os juros de mora, na maioria respeitantes a obras públicas, que cresceram 344% face ao ano anterior. Os encargos assumidos e não pagos, que se mantiveram num nível superior a 300 milhões de euros. E as garantias pessoais (avales) que, face ao agravamento de 25%, atingiram um valor global superior a mil milhões de euros. Em 2002, o montante dos avales ficava-se pelos 200 milhões de euros e em 2006 ultrapassava já os mil milhões referidos. Uma realidade que leva Mota Botelho, da Secção Regional da Madeira do TC, a admitir: “É objectivamente preocupante”. O relatório entregue na Assembleia apresenta uma extensa lista de conclusões na esmagadora maioria críticas para as práticas do Executivo, o que depois tem reflexo no número de recomendações elencadas como “ainda não acolhidas” e que, por isso são reiteradas.O presidente do TC e o relatório destacam dois aspectos positivos. O Governo Regional entregou a Conta do ano em causa, quatro meses antes do que era ‘obrigado’. O outro aspecto foi o do “esforços que têm vindo a ser realizados pela Administração regional, no sentido de dar acolhimento a algumas recomendações emitidas em pareceres de anos anteriores”. Apesar disso, foram reiteradas mais recomendações (23) do que relativamente a 2005 (19).De novo, apenas uma recomendação: “Deve ser dado estrito cumprimento ao princípio do orçamento bruto, consagrado no artigo 5.º da LEORAM (Lei de Enquadramento do orçamento da região Autónoma da Madeira).” Segundo foi anunciado, o relatório está disponível na íntegra no site do Tribunal de Contas, www.tcontas.pt. Conclusões93% do volume financeiro sujeito a medidas de contenção foi retirado, pelo que o mecanismo foi ineficaz.Os subsídios e outros apoios financeiros aumentaram 35% atingido os 85,1 milhões de euros.Os encargos assumidos e não pagos atingiram os 328 milhões de euros.As despesas correntes cresceram 5%.Os juros de mora cresceram 344% tendo atingido os 6,5 milhões de euros.O total de juros e outros encargos correntes alcançou os 24 milhões de euros.Apenas 55% do PIDDAR foi executado, 418 milhões de 756.A dívida directa da Região atingiu os 478 milhões de euros.Foram concedidos avales no valor de 226 milhões de euros o que elevou o global para os 1.026 milhões de euros. Em 31 de Dezembro, o montante de amortizações e juros em incumprimento junto da banca era superior a quatro milhões de euros.Os custos suportados pela Região referentes à satisfação das prestações de capital e juros devidos pelos beneficiários de aval em situação de incumprimento atingiram os 1.015 milhões. A Região continuava a não dispor de um sistema de inventário e cadastro que permitisse uma avaliação rigorosa da totalidade do património imóvel.A região atingiu os 341 milhões de euros em activos financeiros.A realização, em 2006, da participação no capital estatutário e social da CARAM e da Valor Ambiente, não foi submetida aos visto do TC.O saldo corrigido da Conta Consolidada da Administração Pública Regional apresentou um défice de 330 milhões de euros, o que, ainda assim, significou uma melhoria de 31%, em relação ao ano de 2005.
Élvio Passos

Há alguns anos o Alberto dizia que era a existência do Tribunal de Contas que o permitia dormir à noite.

Ora bem, o Tribunal de Contas disse hoje, o que é inegável e que o PS tem repetido até à exaustão: as dívidas da Madeira são preocupantes e vão onerar as gerações futuras.

Todas as dívidas sobem. Todos os encargos sobem. Os custos por juros de mora nãosó sobem como triplicam o valor.

Enfim… Os madeirenses escolheram. Um dia hão de perceber o tamanho da sepultura que continua a ser cavada.

Foram 3 anos muito intensos, de reforma e de resultados!
Foram anos tão intensos que parece que passaram uns 6 anos!