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Archive for Março 17th, 2008

17 Mar 2008 Coligações possíveis e impossíveis
O meu caro amigo Miguel Fonseca aparentemente não gostou que eu o mencionasse num post anterior e fez uma série de posts sobre a coligação de 2001 PS-CDS.
Relendo o que foi escrito quer por mim quer por ele, devo começar por dizer que no que respeita a factos estamos ambos de acordo. Já no que respeita às interpretações tenho alguns comentários a fazer.

Por ordem histórica:

- O Duarte Gouveia teve responsabilidade directivas no PS, uma vez que foi vice-presidente do José António Cardoso no mandato que terminou em 2001.

- O Duarte Gouveia defendeu de forma entusiástica a hipótese de uma coligação com todos os partidos de oposição na Madeira (na altura 4: PS, CDS, CDU e UDP). Nessa altura todos os partidos de oposição eram mesmo de oposição…

- O Duarte Gouveia achava então que apenas uma coligação de todos os partidos de oposição permitiria criar um cenário de vitória (o objectivo das coligações) e de alteração significativa do contexto político na Madeira. Essa mudança fazia sentido se realizada com todos os partidos e em todos os Concelhos.

- O Miguel Fonseca defendeu na altura que o PCP não devia fazer parte da coligação por questões de defesa da democracia (se não me engano).

- A negociação real com os diversos partidos demonstrou que a ideia de uma coligação com todos não era viável. O CDS queria o PS mas não aceitava o BE e o PCP. O PCP queria uma coligação de esquerda sem o CDS. E a UDP aceitava todos desde que não se respeitasse a proporcionalidade em favor do UDP. Os líderes políticos desses outros partidos de oposição ainda são os mesmos hoje…

- Perante estas condições da realidade confirmada (ao contrário da realidade desejada) à direcção do PS de então restavam 3 hipóteses: PS sozinho; coligação com o CDS; ou coligação com o BE e PCP.

- À altura a única coligação até então existente tinha sido PS-CDS em 1989 “Pelo Nosso Funchal” produzido um excelente resultado e diziam os que por lá andavam nesses tempos que só não tinha dado a vitória por fraude eleitoral… Se foi verdade não sei porque em 1989 tinha 15 anos.

- A direcção de então decidiu propor à Comissão Política e Regional do Partido uma coligação com o CDS e tal foi aprovado com a condição de ser negociado Concelho a Concelho.

- Na negociação Concelho a Concelho do PS do Porto Santo e de Machico surgiu de imediato a recusa da hipótese de coligação com o CDS. Seguiu-se Câmara de Lobos no mesmo caminho. Nos demais Concelhos existiu acordo.

- O que o então Presidente do PS-Madeira disse ou deixou de dizer em relação às suas expectativas eleitorais é da responsabilidade do próprio.

- Os resultados eleitorais foram maus, mesmo tendo em conta o contexto nacional de enorme descida do PS. Nessa mesma noite Guterres pedia a demissão e provocava eleições legislativas antecipadas.

- Passados 6 anos, o Miguel Fonseca passa a defender “por estratégia” a inclusão do PCP numa coligação a que designou “Aliança Democrática” (que nome de má memória), quando em 2001 defendia a exclusão do mesmo “por princípios” democráticos, presumo.

- Para 2009 o Duarte Gouveia considera não ser desejável ou possível existir uma coligação nem total nem parcial devido à nova orientação política do CDS (ser parceiro do PSD em 2011), da nova realidade do MPT e da orientação política nacional do PCP e BE contra uma maioria absoluta do PS a nível nacional.

Finalmente gostaria de agradecer ao Miguel ter-me ensinado uma nova palavra: nefelibata. Pela minha parte confirmo que ainda neste sábado andei a voar de parapente junto às nuvens sobre o Funchal e mal posso esperar por lá voltar. Assim, o significado literal da origem da palavra (nephéle, «nuvem» +bátes, «que anda») é plenamente aplicável à minha pessoa.

Tal como disse o disse o Leonardo Da Vinci “Depois de ter experimentado voar, o Homem passará os seus dias a olhar para o céu porque já lá esteve e para lá quer voltar.”

A máquina para voar desenhada por Leonardo Da Vinci
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17 Mar 2008 Alberto sem arrependimento
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Alberto contabiliza hoje 30 anos no poder na Madeira e disse à comunicação social não ter qualquer arrependimento “rien de rien”.

Em “homenagem” a estes tristes anos aqui vai uma música de quando o Alberto tinha 18 anos (1961)

Non Je Ne Regrette Rien
Edith Piaf

Non Je Ne Regrette RienNon, Rien De Rien, Non, Je Ne Regrette Rien
Ni Le Bien Qu`on M`a Fait, Ni Le Mal
Tout Ca M`est Bien Egal
Non, Rien De Rien, Non, Je Ne Regrette Rien
C`est Paye, Balaye, Oublie, Je Me Fous Du Passe

Avec Mes Souvenirs J`ai Allume Le Feu
Mes Shagrins, Mes Plaisirs,
Je N`ai Plus Besoin D`eux
Balaye Les Amours Avec Leurs Tremolos
Balaye Pour Toujours
Je Reparas A Zero

Non, Rien De Rien, Non, Je Ne Regrette Rien
Ni Le Bien Qu`on M`a Fait, Ni Le Mal
Tout Ca M`est Bien Egal
Non, Rien De Rien, Non, Je Ne Regrette Rien
Car Ma Vie, Car Me Joies
Aujourd`hui Ca Commence Avec Toi
Non Je Ne Regrette Rien

(Em Português)

Não! Nada de nada…
Não! Eu não lamento nada…
Nem o bem que me fizeram
Nem o mal – isso tudo me é igual!

Não, nada de nada…
Não! Eu não lamento nada…
Está pago, varrido, esquecido
Não me importa o passado!

Com minhas lembranças
Acendi o fogo
Minhas mágoas, meus prazeres
Não preciso mais deles!

Varridos os amores
E todos os seus “tremolos”
Varridos para sempre
Recomeço do zero.

Não! Nada de nada…
Não! Não lamento nada…!
Nem o bem que me fizeram
Nem o mal, isso tudo me é bem igual!

Não! Nada de nada…
Não! Não lamento nada…
Pois, minha vida, pois, minhas alegrias
Hoje, começam com você!

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17 Mar 2008 Agricultura cresce no Chão da Ribeira

Parece que a agricultura no Chão da Ribeira (Seixal) está a crescer em força.

A Câmara do Porto Moniz quer autorizar 120 novos palheiros que se juntarão aos 340 já existentes.

Para melhorar a agricultura, claro…

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17 Mar 2008 PCP não quer coligações

Animado pelas sondagens o PCP não quer coligações, nem sequer com os Verdes, os eternos associados da CDU (e APU).

O que o PCP ainda não percebeu é que esses votos só estão neste momento na coluna do PCP porque existem descontentes…
Quando a pergunta na mente dos eleitores for: Quer que o PS governe dependente do PCP para a estabilidade governativa do país?
A resposta será não e o PCP perde grande parte desses votos.

O PCP está assim a apontar todas as baterias ao PS. Diz que este PS tem políticas mais à direita do que o PSD.
Eu não me incomodo com estas críticas… Quanto mais o PCP diz isso mais o PS penetra no eleitorado de centro que o PS disputa com o PSD.

Uma das consequências deste entusiasmo comunista é o PCP recusar uma coligação de esquerda no Funchal.

Jerónimo de Sousa diz até que na Madeira não há déficit democrático porque o PCP tem bons resultados eleitorais, o que é uma visão curiosa das condições para que se diga que existe democracria.

Eu não sou favorável a essa via de coligação ou frente eleitoral, simplesmente porque neste momento os partidos têm visões inconciliáveis, logo não é possível agregá-los sem que exista um objectivo comum mais forte.

O primeiro objectivo do PCP neste momento é combater o PS…

Quem ficou triste com estes acontecimentos foram João Carlos Gouveia e Miguel Fonseca. O primeiro porque queria a via de uma grande coligação contra o regime, apesar de nunca o ter assumido em documentos estratégicos oficiais.
O segundo porque o fez na última convenção e vê agora gorada essa possibilidade.

Aliás esse foi um dos pontos mais tensos na última convenção e eu defendia a posição de o PS concorrer sozinho ao contrário do Miguel.

O Miguel Fonseca tem no entanto uma proposta alternativa mitigada para a aliança democrática. Fazer a coligação com os que restam… Sendo que os que restam neste momento é apenas o BE porque o CDS/PP não se coliga com a esquerda e neste momento apenas aspira a ser bengala do PSD caso este perca a maioria em 2011.

Acho que fica claro deste episódio é que os partidos têm ideários próprios e estratégias próprias.
A ideia de que combater o regime do PSD-Madeira é suficientemente agregadora para que tudo o resto se esqueça é um erro!

O objectivo da política dos diversos partidos não é apenas derrubar quem quer que seja, mas ver aplicadas as suas ideias. Assim, para o PCP faz mais sentido neste momento combater o PS do que um PSD que não tem qualquer poder a nível nacional.

Para o PCP, a Madeira é um objectivo secundário, apesar de o Edgar Silva ter dito vezes sem conta que queria uma coligação de esquerda. Assim se vê a coerência do PCP!

Considerar o derrube deste regime o alfa e o omega da actuação política não é o papel de um partido que quer ganhar eleições. E quem não quer ganhar eleições não as ganha seguramente.

17 Mar 2008 Roque Martins com outra bomba

Roque Martins vem agora dizer que na Segurança Social se aplicavam critérios descricionários…

Este senhor é um militante do PSD-Madeira e chefiou a Segurança Social na Madeira até ser demitido por uma vez ter dito em público qual era a real taxa de pobreza na Madeira.

Depois de ter sido demitido veio criticar os membros da sua equipa, o secretário, os serviços, etc.

Na minha opinião o homem dá tiros nos pés, porque se existiam critérios descricionários era a ele enquanto chefe desse serviço que cumpria verificar e corrigir os erros ou os delitos.

Confesso não nutrir por este homem qualquer simpatia, nem lhe reconhecer um percurso profissional ou competências técnicas que lhe permitam este ar de injustiçado.
Foi um dos muitos nomeados políticos deste regime que quando deixou de servir ao regime foi despedido com um “agradecimento pelos serviços prestados”.

É apenas um entre os muitos que serão demitidos nos próximos tempos… O que será que esses nos trarão de novidades?

17 Mar 2008 Menezes não quer quotas
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Luís Filipe Menezes diz que vai propor ao próximo Congresso do PSD que seja revogado o pagamento de quotas. Os donativos passam a ser facultativos.

Também existem no PS defensores desta via.

Esta opção assume que os partidos não são organizações autonomas e de livre associação, mas instituições públicas cuja vida financeira depende do Estado.
Na prática já é isso que acontece, mas convém estar consciênte das implicações de uma medida deste tipo.

Durante muitos anos nos partidos existia formalmente a obrigatoriedade das quotas, mas não era exigido o seu pagamento e não era verificado se as quotas estavam em dia no dia de votar.

No PS, o mandato de Ferro Rodrigues foi revolucionário nesse sentido ao introduzir uma refiliação e uma obrigatoriedade de quotas pagas para exercer o direito de voto.

A constatação que na altura existia era que existiam milharem de militantes politicamente inconscientes que só interagiam com o partido na altura de votar e apenas para cumprir a vontade do cacique que o tinha inscrito e que lhe indicava em quem votar.

Um partido sem quotas é um partido em que ganham as eleições quem conseguir inscrever mais pessoas como militantes e conseguir trazê-las a votar.
Isto tem implicações no tipo de actuação dos dirigentes políticos.
O mais importante para um político obter sucesso é garantir a dimensão e a consistência da sua bolsa eleitoral. Tudo o resto é secundário…

Num partido com quotas em que só vota quem se identifica com o Partido temos um universo eleitoral mais reduzido
Os criticos do sistema das quotas indicam como principal dificuldade da seriação pelas quotas que:
- Não são os proprios militantes que pagam as suas quotas, mas outros por eles. Isso cria caquiques económicos, os que têm condições económicas para criar bolsas eleitorais,
- As quotas são caras pelo que os militantes não têm condição para as pagar, mesmo sendo verdadeiramente militantes do partido.

Em relação a estas observações os meus comentários são:

- No PS a quota mínima actualmente em vigor é 1€ por mês (12€ por ano). Caro?
- A forma de evitar que existam militantes a “comprar” votos pagando as quotas de outros é tornar o pagamento das quotas por via bancária (cheque, transferência ou multibanco). É perfeitamentelegítimo que numa família em economia comum um dos membros faça o pagamento dos outros, mas havendo muitos pagamentos da mesma origem deve essa situação ser detectada e fortemente penalizada.

Era isso que faziam os regulamentos do PSD e que agora foram alterados.
No PS, o pagamento normal das quotas é por multibanco, mas admite-se o pagamento em dinheiro até ao próprio dia das eleições que depois tem de ser pago multibanco com o número de identificação de cada militante.

Eu prefiro a solução de existirem quotas e de regras a sério para o seu cumprimento do que não existirem quotas de todo.
Os verdadeiros militantes, os que se identificam com o partido, que estão dispostos não só a estarem inscritos mas também colaborarem nas actividades e nas discussões políticas não têm qualquer problema em pagar 1€ por mês para o seu partido.

Se no meu partido começar a ganhar força a via do não pagamento de quotas então passarei a defender que passem a poder votar todos os cidadãos em primárias e não apenas os inscritos no partido. É que existem muitos cidadãos que até gostariam de participar nas decisões políticas, mas que não estão dispostos em vincular o seu nome a um partido político de forma definitiva.
Se o objectivo é que muitos possam votar então nada melhor do que primárias abertas…

No entanto apenas os militantes poderiam ser candidatos elegíveis…