acesso a zona privada

Archive for the Category ◊ Politica Geral ◊

09 Out 2011 Método de Hondt – passar dos votos ao número de deputados
 |  Category: Política, Politica Geral, Política Madeira  | Comments off
Instruções de uso em Português abaixo…

Método de Hondt (ou mais correctamente Método da média mais alta de Hondt)

Instruções de Uso:

1. Indique o número de mandatos de deputado a atribuir em “There are ? seats to assign”. No caso das eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira 2011, o número de deputados é 47.

2. Adicione os diversos partidos concorrentes às eleições carregando no botão “Add”  e indicando o nome do partido em “Party” para cada linha que for adicionando. No caso das eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira 2011 os partidos concorrentes são: (por ordem alfabética) BE CDS/PP CDU MPT PAN PND PS PSD PTP

3. No campo “Votes” em frente de cada partido indique o número de votos obtidos ou a percentagem obtida (o resultado é o mesmo quer utilizando uma informação quer outra). O cálculo é imediato e surge por baixo a atribuição do número de mandatos a cada partido consoante o resultado introduzido.

4. Os resultados mostram os partidos ordenados do que obteve mais mandatos/votos ao que obteve menos mostrando o nome, a percentagem de mandatos atribuídos e o número de mandatos atribuídos, como se pode ver na imagem de exemplo abaixo.

A percentagem de mandatos atribuídos não é exactamente igual à percentagem de votos expressos porque é necessário atribuir um número inteiro de deputados a cada partido concorrente. Aliás é essa a motivação inicial para que se utilize um método como o da média mais alta de Hont para a transformação dos votos expressos em mandatos.

Uma frase muito informativa e interessante é a que surge imediatamente por baixo dos resultados onde diz, por exemplo: “The next party to obtain a seat would be Partido 2 instead of Partido 3 for 2 votes.”

Neste exemplo significa: o Partido2 obteria o último deputado atribuído se tivesse tido mais 2 votos. (ou 2% ou 0,2% ou 0,02% consoante tiver sido utilizada a parcentagem ou a percentagem multiplicada por 10 ou 100). O partido que elegeu o último deputado disponível foi neste caso o Partido3.

Nota 1: Esta ferramenta não aceita casas decimais no número de votos e isso pode fazer falta se estiver a utilizar percentagens. Para ultrapassar este problema multiplique todos os valores percentuais por 10 ou 100, consoante estiver a trabalhar com 1 ou 2 casas decimais. O resultado apresentado será correcto porque é mantida a proporcionalidade.

Nota 2: Os votos brancos e os votos nulos não têm qualquer efeito na atribuição de deputados.

Nota 3: Caso o resultado do último deputado atribuído seja muito aproximado, ao ponto de os arredondamentos estarem a ser decisivos nos cálculos, convém utilizar o número de votantes final em vez da percentagem. O resultado final oficial apenas é “decidido” na mesa de apuramento geral que se reúne na próxima terça-feira onde se fazem as verificações dos votos nulos.

Nota 4: É possível guardar um determinado resultado para referência futura de forma fácil. Por exemplo, para ver as simulações das últimas sondagens para as eleições da Madeira pode utilizar os seguintes links:

Eurosondagem – Diário de Noticias Madeira: http://icon.cat/util/elections/ChMtHLkYar

Intercampus – TVI http://icon.cat/util/elections/afMtAekYvx

CESOP Univ. Catolica – RTP http://icon.cat/util/elections/GKMtzYkYoW

O link directo para a ferramenta é este: http://icon.cat/util/elections

Método de Hondt feito “à mão”

Se não confia em ferramentas informáticas que fazem tudo automaticamente sem se perceber como e, pelo contrário, quer fazer os cálculos à mão, aqui vão as instruções:

1. Faça uma grelha com os diversos partidos na primeira linha e nas linhas abaixo as linhas de divisores (1, 2, 3, 4, 5, 6, … ) como mostrado na imagem de exemplo abaixo.

2. Coloque na linha do divisor 1 (na imagem acima é a linha pintada de amarelo) os resultados obtidos por cada partido (em número de votos ou em percentagem).

3. Faça os cálculos dos divisores para cada partido dividindo o número de votos (ou percentagem) que se encontra na linha do divisor 1 pelo número divisor da linha em que se encontra. Faça-o para todos os partidos e tenha o cuidado de ser consistente no número de casas decimais para não se enganar.

Se isto já é trabalho manual em excesso utilize este ficheiro excel (hondt.xls) para auxiliar nos cálculos.

4. Para fazer a atribuição dos mandatos é necessário marcar de entre os partidos qual o maior divisor desse partido disponível, o que na atribuição do primeiro deputado eleito corresponde sempre ao partido mais votado. Segue-se o método de atribuição de mandatos escolhendo sempre o partido com o maior divisor ainda não utilizado, sendo que em caso de empate entre dois partidos com igual divisor é escolhido o partido que tenha nesse momento o menor número de eleitos.

Exemplo elucidativo

1. Nas imagens de exemplo que se seguem temos 5 partidos concorrentes e 13 mandatos a atribuir. O Partido1 teve 9508 votos; o Partido2 12013 votos; o Partido3 7213 votos; o Partido4 2377 votos; o Partido5 619 votos.

2. O primeiro passo consiste em atribuir o primeiro mandato ao maior divisor (o do partido mais votado) que marcarei a negrito para o Partido 2.

3. Neste momento o maior divisor do Partido 1 é 9508,00; do Partido 2 é 6006,50; do Partido 3 é 7213,00; etc.
O maior divisor disponível neste momento é o do Partido 1, pelo que será a atribuído o mandato a esse partido. Quando existe um partido com uma muito maior votação do que os demais pode acontecer ter vários mandatos atribuídos em seguida ao mesmo partido.

4. Em seguida é atribuído um mandato ao Partido 3.

5. O quarto mandato é atribuído novamente ao Partido 2.

6. Continuamos a aplicar os mesmos critérios de forma repetida e aborrecida e quando tivermos 9 mandatos atribuídos será este o cenário…

7. E quando tivermos 11 mandatos atribuídos será este o cenário…

8. Finalmente ao atribuir o 12.º mandato surge uma dúvida. Quer o Partido1 como o Partido4 têm como divisor 2377,00. A quem será atribuído o mandato? É atribuído ao partido que tenha o menor número de mandatos já atribuído, ou seja, ao Partido4 que neste momento ainda não tinha nenhum eleito enquanto o Partido1 já tinha 3 deputados eleitos.

9. Assim é atribuído o 12.º deputado ao Partido4

10. E depois é atribuído o 13.º deputado ao Partido1

Se o número de deputados a atribuir fosse 14 e não 13, o próximo deputado a ser eleito seria do Partido2 porque teria o maior divisor não atribuído (2002,17).

Quantos votos faltaram ao Partido2 para ter o último deputado?
Se o Partido2 tivesse obtido mais 2250 votos terei obtido o último deputado eleito em vez do Partido1
Como chego a este valor? Calculo a diferença entre o divisor do último deputado eleito (Partido1 2377,00) e o divisor não atribuído (Partido2 2002,17). A diferença é 374,83 e tem de ser multiplicado pelo número do divisor actualmente aplicável ao Partido2, que é o divisor 6, arredondar por excesso (que neste caso não altera o valor) e somar +1 voto porque este partido tem mais mandatos atribuídos do que o partido que elegeu o último deputado (Partido1). (374,83 x 6 + 1 = 2250)

Quantos votos faltaram ao Partido5 para ter um deputado eleito?
A resposta é +1758 votos.
Como chego a este valor? Aplicando o mesmo critério, o Partido5 tem como divisor disponível 619,00. A diferença para o divisor do Partido1 é (2377,00-619,00=1758,00). Multiplicando 1758,00 pelo número actual do divisor do Partido5, que é 1, temos 1758 x 1 = 1758, que arredondado por excesso não altera o valor. Neste caso não é necessário somar +1 voto porque o Partido5 tem menos eleitos do que o partido que elegeu o último deputado (Partido1).

Quantos votos faltaram ao Partido3 para ter um deputado eleito?
A resposta é +2295 votos, ou seja, tinha de ter o mesmo resultado eleitoral que o Partido1…
Como chego a este valor? Aplicando o mesmo critério, o Partido3 tem como divisor disponível 1803,25. A diferença para o divisor do Partido1 é (2377,00-1803,25=573,75). Multiplicando 573,75 pelo número actual do divisor do Partido3, que é 4, temos 573,75 x 4 = 2295, que arredondado por excesso não altera o valor. Neste caso não é necessário somar +1 voto porque o Partido5 tem menos eleitos do que o partido que elegeu o último deputado (Partido1).

Neste exemplo o Partido5 não elege nenhum deputado.

O que aconteceria se dois partidos obtivessem o mesmo número de votos e ficassem empatados na atribuição do último deputado. Ou seja, apenas um deles poderia eleger o último deputado…
Li algures que perante este caso o que acontece é a abertura de uma vaga extra no órgão e entrarem ambos os partidos, mas da única vez que vi isso acontecer o que aconteceu de facto foi repetir as eleições. Não encontro qualquer referência na lei a esse caso excepcional. Alguém me pode ajudar? (duarte.gouveia@gmail.com)
 

08 Jun 2011 Análise dos resultados eleitorais das Legislativas Nacionais de 2011
 |  Category: Politica Geral, Política Madeira, Política Portugal  | Comments off

Análise dos resultados eleitorais das Legislativas Nacionais de 2011

Comecemos pelo óbvio. O PS teve um resultado insatisfatório, quer na Madeira, quer no país.
O PSD e o CDS subiram e conseguem em conjunto maioria absoluta. Foram por isso os vencedores destas eleições. Os meus parabéns aos vencedores.

O PS e o BE desceram percentualmente e perderam deputados por isso são perdedores nestas eleições. Desta vez o PS, com José Sócrates, teve um resultado pior do que o PSD tinha tido com Manuela Ferreira Leite ou Pedro Santana Lopes.

O PCP-PEV, apesar de ter menos votos, sobe ligeiramente na percentagem e consegue eleger mais um deputado, pelo que tem uma pequena vitória, fortemente abaçanada pela nova maioria absoluta da direita.

Continuando na análise nacional, o PS perde deputados em 14 dos 20 círculos apurados, apenas mantendo o número de eleitos em:
• Vila Real e Bragança (Viva à auto-estrada transmontana! O PS perdeu 6,9 pontos percentuais em ambos os distritos, mas mantiveram-se os eleitos, também por serem círculos pequenos de 5 e 3 deputados.)
• Évora e Portalegre (o Alentejo foi nosso! O PS apenas conseguiu ser o partido mais votado em Beja, Évora e Portalegre. O PS perdeu 5,9 pontos percentuais em ambos os distritos, mas mantiveram-se os eleitos, também por serem círculos pequenos de 3 e 2 deputados.)
• Madeira (Viva o PS-Madeira! O PS perdeu 4,8 pontos percentuais na Madeira, o valor mais baixo do país, num círculo eleitoral que elege 6 deputados. Ainda assim, o resultado na Madeira é o mais baixo do país. Confirma-se o padrão de o PS na Madeira o PS ter menos 13 a 17 pontos percentuais do que a média nacional. Desta vez a diferença foi de 13,4.)

A análise no todo do país apresenta ainda alguns dados muito curiosos:

1. Foi na Madeira que o PS teve a menor queda em pontos percentuais, e foi nos Açores que a quebra foi maior.

Variação PS
-4,8 Madeira
-5,0 Beja
-5,9 Portalegre
-5,9 Évora
-6,2 Castelo Branco
-6,9 Setúbal
-6,9 Bragança
-6,9 Vila Real
-7,7 Guarda
-7,8 Aveiro
-7,9 Santarém
-8,0 Viseu
-8,7 Coimbra
-8,8 Lisboa
-8,9 Braga
-8,9 Faro
-9,5 Leiria
-9,8 Porto
-10,1 Viana do Castelo
-14,1 Açores

2. A Madeira foi, por enorme margem, o círculo eleitoral onde o PSD menos subiu em pontos percentuais. Ao contrário do que aconteceu em 2009, em 2011, a Madeira não foi o círculo eleitoral onde o PSD teve o melhor resultado percentual do país, tendo sido ultrapassada por Vila Real (51%) e Bragança (52%).

Variação PSD
12,3 Viana do Castelo
12,0 Leiria
11,6 Açores
11,4 Bragança
10,9 Viseu
10,9 Faro
10,8 Guarda
10,8 Santarém
10,3 Vila Real
10,0 Porto
9,9 Aveiro
9,6 Coimbra
9,3 Braga
9,0 Lisboa
9,0 Beja
8,8 Setúbal
8,6 Portalegre
8,5 Évora
8,2 Castelo Branco
1,2 Madeira


3. Para o CDS-PP, a Madeira foi o 3.º círculo eleitoral do país onde mais cresceu, sendo suplantado apenas por Lisboa e Setúbal.

Variação CDS
-1,5 Bragança
-1,4 Vila Real
-1,0 Viseu
-0,2 Viana do Castelo
-0,1 Aveiro
0,1 Guarda
0,2 Leiria
0,7 Porto
0,7 Braga
1,1 Santarém
1,1 Coimbra
1,2 Castelo Branco
1,6 Beja
1,8 Açores
2,0 Faro
2,2 Portalegre
2,3 Évora
2,7 Madeira
2,8 Lisboa
2,9 Setúbal

Perante estes resultados, e introduzindo agora também a Madeira no enfoque principal desta análise, o resultado na Madeira demonstra que o PS foi penalizado pelo contexto nacional avassalador, mas que essa onda foi fortemente atenuada na Madeira com duas nuances muito relevantes: o PSD sobe muito pouco na Madeira; o CDS-PP sobe consideravelmente.

O PND e o PTP que saíram moralizados das eleições presidenciais (39% na Madeira e 4,5% no país), tiveram uma gigantesca derrota nestas eleições, em que o factor de protesto podia continuar a fazer sentido.

Este voto de refúgio no CDS que se verificou na Madeira não é tão dramático como alguns têm afirmado. Seria bem pior para o PS se o voto de refúgio tivesse ido para a campanha de palhaçada (PND+PTP) – com quem o PS não pode se comparar, ou para a esquerda radical de onde o voto sairia com mais dificuldade.

O CDS-PP da Madeira tem pela frente meses muito difíceis. Por um lado terá o PSD-Madeira com o despesismo habitual a exigir dinheiro do governo PSD-CDS de Passos Coelho/Portas. Por outro lado terá o Governo da República a implementar medidas mais gravosas do que a troika exigiria.

O CDS-PP terá assim uma enorme e rápida erosão eleitoral, agravada pelo facto de o voto nestas eleições lhe ter sido atribuído por meras circunstâncias nacionais que não se repetirão em Outubro.

Assim,
• Foram perdedores destas eleições os militantes do PS que acharam no último Congresso Nacional (8,9 e 10 de Abril de 2011) que José Sócrates era a melhor solução para o PS na actual situação do país.
• Foram perdedores destas eleições os militantes do PS que não conseguiram convencer os seus irmão, país, demais familiares, amigos e colegas de trabalho de que a melhor opção de voto na Madeira era o PS, independentemente do contexto político nacional.
• Foram perdedores os militantes do PS que, podendo fazê-lo, decidiram não participaram nesta campanha, porque só é verdadeiramente perdedor quem desiste de lutar.
• Foram perdedores os que achavam que a melhor estratégia de campanha para o PS era alinhar por um estilo de campanha de palhaçadas e provocações, como fizeram o PND e o PTP.
• Foram perdedores os que achavam que a melhor estratégia de campanha para o PS era um discurso radical de esquerda, como fizeram o BE e a CDU.
Reservo para os órgão internos do Partido a análise sobre as opções de campanha e os comentários entretanto tornados públicos por alguns dirigentes e militantes.
No entanto, em termos gerais, tento em conta a opção por uma campanha modesta em termos financeiros, a campanha correu muito bem, sem gafes, com uma bela iniciativa de campanha quando veio à Madeira o candidato a primeiro-ministro do PS, actividades intensas todos os dias, um grande grupo de militantes na caravana regional, uma bela arruada a terminar a campanha.

Não resisto a comentar um dos argumentos que mais tem sido utilizados. O de que estes resultados se repetirão em Outubro… Pelo que expus atrás, não acredito que seja esse o cenário, mas apenas para efeitos de discussão vejamos a distribuição de deputados que daí resultaria no parlamento regional:

2007 2011
PSD 33 26 (-7)
PS 7 8 (+1)
CDS 2 7 (+5)
BE 1 2 (+1)
PCP 2 1 (-1)
PND 1 1 (=)
PTP 1 (+1)
MPT 1 1 (=)

Longe de ser um bom resultado, é um resultado muito melhor do que o que actualmente se verifica na Assembleia Legislativa da Madeira, com o PSD a perder a maioria qualificada e próximo de perder a maioria absoluta em deputados (em % já a teria perdido).

22 Abr 2011 Sobre a Eficiência do Serviço Regional de Saúde
 |  Category: Família, Politica Geral, Política Madeira  | Comments off

No dia 8/10/2009 a minha filha Rita tinha a consulta dos 18 meses marcada no Centro de Saúde. Quando lá cheguei constatei que a consulta tinha sido cancelada, sem que me tivessem avisasado, pelo que apresentei uma reclamação. A questão foi rapidamente resolvida porque existiu uma vaga para o dia seguinte 9/10/2009.

Passados mais de 18 meses desde a data em que apresentei a reclamação eis que recebo ontem (21/4/2011) da Directora do Departamento de Apoio ao Doente, a resposta à minha reclamação no livro amarelo, que basicamente confirma os dados do que se passou e pede desculpa pela demora na resposta.

Conclusão deste caso, ao nível operacional a eficiência existe, o problema surge é quando se sobe na hierarquia…
Se a resolução estivesse dependente da intervenção da Senhora Directora a minha filha teria a consulta dos 18 meses aos 3 anos!

20 Set 2010 Costa Rica – a nova referência para o mundo?
 |  Category: Economia, Família, Politica Geral, Prazer  | Comments off

Segundo um estudo realizado por todo o mundo, as coisas que as pessoas mais apreciam são:
1.º – Felicidade
2.º – Saúde
3.º – Amor
4.º – Riqueza

Robert Kenedy disse em tempos “O PIB (PNB) mede tudo expecto aquilo pelo qual vale a pena viver”.
Até que ponto estamos a usar os indicadores certos de desenvolvimento? Será que medir a produção é o indicador mais indicado para o século XXI? Foi seguramente após a II Guerra Mundial onde o maior problema era a escassez de meios.
E hoje? Podemos construir uma sociedade mais orientada para a felicidade, saúde e amor, deixando a geração de bens (que é o que medimos como riqueza) para um mero quarto lugar das prioridades?

Vale a pena ver esta conferência!
http://www.happyplanetindex.org/

25 Ago 2010 Plataforma Democrática
 |  Category: Politica Geral, Política Madeira  | Comments off

Jacinto Serrão – o Presidente do PS-Madeira – apresentou na Festa da Liberdade a nova abordagem estratégica do PS para o futuro da Madeira – promover uma plataforma democrática onde os partidos da oposição, mas também as organizações da sociedade, podem colaborar na construção dos consensos para salvar a Madeira da situação calamitosa em que se encontra em termos financeiros, económicos, sociais e democráticos.

Está aos olhos de todos que o actual governo do PSD na Madeira não tem vontade política, nem energia, nem mobilização para mudar a sua receita de 3 décadas. Perante o descalabro do modelo que criou, só consegue ver e fazer o que sempre fez: endividamento para fazer obras de cimento e alcatrão. Este comportamento faz lembrar aquele homem, que apenas tendo um martelo achava que todos os problemas se pareciam com pregos e se resolviam à martelada. Neste momento, nem o modelo do endividamento é possível, nem o cimento e o alcatrão são o que faz falta!

A Plataforma Democrática surge para encontrar soluções com consenso alargado para os muitos e difíceis problemas que a Madeira se depara. São esses problemas que coarctam  as esperanças de um melhor futuro para os Madeirenses.

Em poucos dias surgiram reacções de todo o lado à ideia da Plataforma Democrática, mas todas elas partilham a vontade de saber mais sobre o que pretende o PS-Madeira com esta iniciativa.

Se pensarmos nos problemas da Madeira como um grande elefante, naturalmente que os diversos partidos têm soluções diferentes para abordar o elefante. Mas se o elefante for cortado em bifes, analisando um problema de cada vez é possível consensualizar soluções entre os partidos. Quando os diversos partidos de oposição na Madeira se focam nas questões em concreto têm muita facilidade em encontrar consensos. Isso tem acontecido no Parlamento muitas vezes…

Será muito fácil chegar a acordo sobre a reforma do parlamento – sobre a necessidade de debates periódicos obrigatórios com os membros do governo, sobre a alteração deste regimento cerceador da intervenção e do debate. Sobre a necessidade de dignificar a actividade do parlamento e tê-lo como verdadeiro centro da discussão política do futuro da Madeira. Será uma convergência democrática útil e necessária.

Será fácil chegar a acordo sobre a adaptação do Estatuto Político Administrativo da Região com base na última alteração da Constituição. Será também fácil chegar a acordo sobre as boas mudanças que poderiam existir na Constituição no que respeita à Madeira, nomeadamente para clarificar de vez o interesse específico e as Leis Gerais da República. Será uma convergência autonómica útil e necessária!

É também evidente que a governação tem de ter soluções rápidas na área do emprego e do apoio social. Todos os partidos e as organizações sociais o reclamam! A convergência social será também uma área onde as soluções para a governação podem ser consensualizadas com alguma facilidade.

Se chegarmos a consensos sobre estas três áreas iniciais será já uma boa base para alterar o regime político na Madeira.

Assim, o desafio da Plataforma Democrática, lançado no passado Domingo por Jacinto Serrão, é, em primeiro lugar, dar esperança aos Madeirenses numa alternativa política que acorda num conjunto de pressupostos essenciais.

Depois de acordarmos naquilo que é inadiável iniciaremos um processo que não sabemos ainda como evoluirá, tal como não podemos saber como será a vida de um bebé acabado de nascer.

Parafraseando Lula da Silva quando iniciou o seu primeiro mandato no Palácio do Planalto – Vamos começar por fazer o inadiável, depois o possível e depois disso, quase sem darmos conta, já estaremos a fazer o impossível…

Mesmo na área económica é possível ter soluções consensualizadas. Vamos discutir a actual situação dos portos. Vamos analisar o actual modelo das Sociedades de Desenvolvimento. Vamos acabar com o esbanjar de recursos preciosos com “amantes caras”, como já lhes chamou o ainda Presidente do Governo Regional.

É necessário ter em conta que, mesmo no ano da grande mentira de 2007 sobre as finanças da Madeira, onde todos os partidos da oposição desceram face aos resultados anteriores, 61% dos Madeirenses não votaram no PSD. 61% dos Madeirenses ou votaram na oposição ou ficaram em casa por falta de esperança numa mudança política.

O caminho faz-se caminhando e o PS está disponível para iniciar o caminho olhando para os seus parceiros de viagem como iguais em legitimidade e dignidade para encontrar as soluções consensualizadas para o Futuro da Madeira.

É nesta Convergência e União que estará a solução para a Madeira. Não que os partidos e as organizações individualmente não tenham soluções para o fazer, mas porque se convergirmos em matérias essenciais, seremos todos, partidos e organizações, mais fortes porque transmitiremos aos madeirenses a confiança em soluções de governação que têm uma plataforma política de apoio que garanta estabilidade.

15 Jul 2010 O crescimento populacional nos próximos 40 anos
 |  Category: Ambiente, Economia, Energia, Politica Geral, Política Internacional  | Comments off

10 Mai 2010 Quando a China governar o mundo (1)

Comecei hoje a ler um livro chamada “When China rules the World” do inglês Martin Jacques, um professor universitário e autor de vários livros sobre política. As suas áreas de intervenção são a política, economia, relações internacionais e diplomacia.

Este livro é de 2009, mas começou a ser pensado em 1996 e foi escrito na Ásia porque o autor decidiu ir para lá viver em 1998. O livro foi construído após muitos diálogos, sobretudo nas universidades da Ásia.

Há alguns anos que tenho como certo que neste século XXI a China será o jogador central da política e da economia mundial. Os números do crescimento económico não enganam. A atitude demonstrada, quer na preparação dos Jogos Olímpicos, quer na feira mundial que decorre neste momento em Shangai, é clara. A China quer ser líder do mundo – à sua maneira!
Vou ler o livro e depois escrevo-vos a minha opinião sobre o assunto e os dados mais interessantes que encontrar no livro.

Ver este livro na Amazon.com

11 Mar 2010 Quem quer comentar?
 |  Category: Ambiente, Política, Politica Geral, Política Madeira  | Comments off

“Toda a história do Homem é de transformação da Natureza.
É errado dizer que não se pode transformar a Natureza.
Isso é retrocesso.
É reaccionarismo.
É ignorância.
É má fé.
É analfabetismo.
A Natureza pode e deve, como sinal de desenvolvimento, estar em transformação.
Porque não é o Homem que está ao serviço da Natureza, mas é a Natureza que está ao serviço da Pessoa Humana.”

07 Fev 2010 Sociedades de Desenvolvimento
 |  Category: Economia, Notícias Madeira, Politica Geral, Política Madeira  | Comments off

A cada dia que passa vamos ficando a saber de novos dados que mostram-nos um cenário ainda mais pessimista do que julgavam possível os mais pessimistas.

A notícia de hoje do DN-Madeira confirma o que o PS vem dizendo há anos! As sociedades de desenvolvimento fizeram investimentos ruinosos que vão custar uma fortuna aos Madeirenses.

Os investimentos são tão ruinosos que as receitas que geram não chegam sequer para metade dos custos operacionais.

Que as receitas não chegavam para os custos operacionais já suspeitava há muito, mas que não chegasse a metade dos custos operacionais é inacreditável!

Quando o resultado operacional é negativo em 34,4 milhões (sem custos financeiros), rapidamente se percebe que a possibilidade de endividamento em mais 50 milhões da Lei de Finanças Regionais que foi aprovada na passada sexta-feira não resolve absolutamente nada!

Este é um cenário tenebroso!
Mesmo que por algum toque de magia os financiadores ou o Estado Central perdoasse estas dívidas e fizesse desaparecer a componente financeira dos custos das sociedades de desenvolvimento, continuariam a ser projectos de investimento ruinosos!

A cada dia que passa o prejuízo aumenta! E o que faz o governo?
Nada, anda calado e quieto.. Chego mesmo a duvidar se ainda estarão na Madeira ou já fugiram…

Lembro-me de um debate na Assembleia sobre o PDES – Plano de Desenvolvimento Económico e Social, em que o Vice-Presidente Cunha e Silva reafirmou que as investimentos das sociedades de desenvolvimento iam custar pouco porque as sociedades iam gerar receitas para pagar os investimentos.

Estes dados vêem mostrar o dramatismo da situação. Não apenas financeira, mas pior ainda – económica!
A irresponsabilidade financeira já era evidente para quem olhava para o que estava a ser feito com o mínimo de bom senso.
A irresponsabilidade económica só agora começa a surgir a público…
Foram investimentos ruinosos e os respectivos custos vão cair em cima da Região.

Porque é que tudo isto foi escondido durante tanto tempo!

Que solução apresenta o Governo Regional? Fazer uma dívida para pagar as prestações que têm de ser pagas, ou seja, multiplicar o custo do juro… Mas será que ainda existem entidades financeiras dispostas a isso?

Como é que isto se resolve?

O primeiro passo é não deixar o problema aumentar!
É necessário demitir estes responsáveis políticos do Governo Regional que andam há 30 anos a governar irresponsavelmente!

O segundo passo será muito doloroso! Demorarão anos até deixar de doer… Será necessário reduzir as despesas até ao essencial – o “estritamente essencial”… e mesmo assim serão anos para voltar a ter o problema financeiro em situação controlável…
E como fica a economia regional entretanto com tantas dívidas a fornecedores locais? Que calamidade!

Uma coisa é certa, os disparates governativos do estroina Alberto vão ficar marcados bem profundamente na memória dos madeirenses… Pelas piores razões imagináveis.

08 Set 2009 Manuela sela derrota na Madeira
 |  Category: Política, Politica Geral, Política Madeira  | Comments off

Manuela Ferreira Leite veio à Madeira e selou a sua derrota nas eleições legislativas.

Seguiu a estratégia trapaceira de Alberto João Jardim e de uma pernada:
- utilizou bens públicos para campanhas partidárias
- participou em inaugurações do Governo Regional enquanto líder partidária
- destruiu a credibilidade que restava ao “discurso de verdade”
- negou as evidências de asfixia democrática na Madeira
- ouviu o Alberto utilizar a expressão “fuck them” para todos os que o criticam por estas práticas…

É caso para dizer, venha mais vezes Dr. Manuela. Nada como ser confrontada com a realidade do seu próprio partido.

Mais uma vez a democracia na Madeira serve para dar votos ao PS no país inteiro.

05 Ago 2009 Provedor Municipal

Ver mais detalhe no site: www.cidade-com-futuro.com

27 Jul 2009 Manifestamente exagerado…
 |  Category: Humor, Politica Geral  | Comments off

Um cidadão Português foi atropelado em 1980 e por causa disso ficou inválido. Apresentou queixa contra a seguradora e aguardou. Em 1987 foi informado que o seu processo tinha desaparecido e só voltou a aparecer em 1997 num armário…

Fez uma acção contra o Estado no Tribunal Administrativo. A 9 de Julho de 2009, o Supremo Tribunal Administrativo deu-lhe razão, condenando o estado a pagar-lhe 10 000€.
O acórdão do Supremo Tribunal Administrativo diz que a queixa tem “manifesto exagero“, ignorando que o queixoso já tinha falecido há 6 meses à data do acórdão…

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para mandar estes meritíssimos juízes para um sítio que eu cá sei! Dir-vos-ei o sítio em concreto daqui a 29 anos, quando esta minha afirmação já tiver prescrito e vossas excelências tiverem morrido.


Li hoje no Jornal de Notícias
Morreu sem ver fim de processo contra o Estado com 26 anos
Estado condenado a pagar dez mil euros por atraso em processo judicial

Agostinho O. morreu em 2008 sem ver o fim de um processo que moveu contra o Estado por violação do direito à Justiça em prazo razoável. A decisão chegou este mês e dá-lhe razão, 26 anos depois do primeiro contacto com a máquina judicial.

Há dois tempos neste caso paradigmático de atraso na Justiça. O primeiro começa em 1980, quando um acidente rodoviário transformou por completo a vida de Agostinho, relata o processo do Supremo Tribunal Administrativo”, a que o JN teve acesso. Vítima de atropelamento na rua onde morava, em Lisboa, esteve em coma e, menos de um ano depois, foi forçado a aposentar-se, devido às graves mazelas com que ficou. Tinha então 49 anos, trabalhava como carpinteiro e era o sustento da mulher e da filha.

Três anos depois, já reformado, decidiu avançar com um processo cível contra o responsável pelo atropelamento e a companhia seguradora do veículo.

Durante quatro longos anos, Agostinho resignou-se a esperar. Tentou, junto do tribunal, obter respostas que nunca chegavam e insistiu, por diversas vezes, pedindo formalmente celeridade para o caso.

Por volta de 1987, para seu desespero, foi informado de que o processo tinha “desaparecido”. Os papéis do caso só voltaram a aparecer em Maio de 1997, “num armário da ex-Câmara de Falências”, e também não lhe foi dada “qualquer justificação” para o sucedido, como refere a decisão do STA. Precisamente 20 anos e 108 dias depois, em 2003, esta primeira fase do tormento terminava. Farto de esperar, Agostinho chegou a acordo com a seguradora, que lhe pagou a quantia, pouco mais do que simbólica, de 3 491,59 euros.

Mas o seu calvário pelo labirinto dos tribunais estava longe de acabar. Revoltado, decidiu pedir contas ao Estado pela demora e deu entrada com uma acção no Tribunal Administrativo.

O acórdão do STA que põe fim ao caso foi tornado público seis anos depois, no dia 9 deste mês, depois de um anterior recurso que já havia ilibado o Estado. O Supremo fixou em dez mil euros mais juros a indemnização que o Estado deverá pagar por danos não patrimoniais, referentes a atrasos na administração da Justiça. Os juízes consideraram que os 20 anos de espera para ver designado o julgamento em primeira instância causaram à vítima “angústia e ansiedade”. Demasiado tarde para Agostinho. Morreu em Outubro do ano passado.

Apesar do tempo que já decorreu desde a morte de Agostinho (nove meses), o acórdão do STA ignora este facto. O texto reconhecer que, “na verdade, o anormal atraso do processo perturbou, preocupou ou afligiu o autor”, mas os juízes não se coíbem de afirmar que todas estas consequências estão “aquém dos graves danos psicológicos e psíquicos de que ele [Agostinho], com manifesto exagero, presentemente se queixa”.

25 Jul 2009 Soluções para o Trânsito no Funchal
 |  Category: Ambiente, Economia, Politica Geral, Política Madeira  | Comments off

Ver mais no site da candidatura http://www.cidade-com-futuro.com

22 Jul 2009 Portugal “bateu no fundo”
 |  Category: Economia, Politica Geral, Política Portugal  | Comments off

Lido no Correio da Manhã

Por causa da crise, do aumento de despesas sociais (+5,4%, nomeadamente Segurança Social que aumentou 10,6% e subsídios de desemprego +24%) e sobretudo pela diminuição de -21,6% das receitas, o deficit das contas do Estado está a crescer neste momento ao ritmo de 40,5 milhões de euros por dia.

“O ministro Teixeira dos Santos assegurou que as contas públicas estão controladas e apontou uma recuperação já a partir deste mês.”

Segundo o “i”, sobre o mesmo assunto, 78% do agravamento do défice deve-se à quebra de receitas.

Se o segundo semestre não melhorar significativamente vai ser lindo…

22 Jul 2009 Estratégia eleitoral do PSD para as legislativas
 |  Category: Humor, Notícias Portugal, Politica Geral, Política Portugal  | Comments off

A estratégia eleitoral do PSD para as legislativas parece ser descrita na perfeição por esta frase do DN de hoje:

“Na direcção do PSD (nacional) vingou a ideia, segundo disse ao DN um dos participantes, que “ganha as eleições quem fizer melhor de morto” – ou seja, quem evitar colocar na agenda temas de discussão potencialmente desgastantes.”

Ao que chegamos… Segundo a mesma notícia o programa eleitoral do PSD só virá a público lá para o fim de Agosto. E o que diz a imprensa sobre a Sr. D. Manuela Ferreira Leite? Vai dizendo que é uma miúda muita gira…

21 Jul 2009 site Funchal – Cidade com Futuro
 |  Category: Politica Geral, Política Madeira  | Comments off

Está disponível o site/blog Funchal – Cidade com Futuro!
É o site da candidatura do Partido Socialista ao Funchal nas eleições autárquicas de 2009.

Vem visitar e acrescenta na tua lista de blogs!

14 Jul 2009 Mandatário Financeiro
 |  Category: Notícias Madeira, Politica Geral, Política Madeira  | Comments off

Serei o mandatário financeiro do Concelho do Funchal para as eleições autárquicas de 11 de Outubro.

Já iniciei essas minha funções, e como não são novidade para mim, já tenho o orçamento de campanha muito avançado.
Uma vez que os orçamentos de campanha serão tornados públicos em breve por imperativo legal, posso desde já dar-vos algumas informações públicas sobre o mesmo, em benefício da transparência.

Para o Concelho do Funchal, para as Eleições Autárquicas de 2009, o valor total da campanha do PS será de 288 500€.
Este valor corresponde a menos 5% do que foi orçamentado há 4 anos.

14 Jul 2009 Os estivadores – esses desfavorecidos

Há uma semana os estivadores protestaram violentamente frente à Assembleia da República.

Os estivadores dizem que estão contra a criação de plataformas logísticas nos portos e que isso lhes vai tirar trabalho…

Pode-se pensar que a rudeza do trato é sinónimo de profissão mal remunerada e desfavorecida. Puro engano!
A situação dos trabalhadores portuários tem um histórico terrível que demonstra que a cedência a grupos profissionais pode prejudicar gravemente a economia do país no seu todo. É preciso avaliar a situação no seu verdadeiro contexto e não ceder ao que é manifestamente injusto para o país.

Recupero uma notícia de 1997, mais propriamente do Semanário de 4/Jan/1997 onde se diz:
Trabalhadores portuários chegam a ganham mais 45% em salários do que os congéneres europeus sem fazer equiparação ao nível de vida… E mostra números:

Salário médio dos trabalhadores portuários em 1995 (converti os valores para euros):
Em Lisboa e Porto: 42 400€/ano (3 500€/mês)
Em Itália: 29 200€/ano
Na Holanda: 34 600€/ano
Na França: 30 200€/ano
Na Bélgica (Antuérpia): 30 600€/ano
Na Alemanha: 34 600€/ano

Coitadinhos dos 400 estivadores de Lisboa e Porto. Tão rudes, tão mal criados, tão mal pagos…

E na Madeira? O cenário é o mesmo! Mas cá só trabalham (normalmente) 2 dias por semana e têm uma forte propensão para se magoar e ficar 6 meses de baixa por cada ano de trabalho… Dessa forma recuperam o que descontam para a segurança social… E trabalham para uma empresa (ETP) em que um dos sócios é também o presidente do sindicato. O outro sócio é o Grupo Sousa, que por outro lado é dono da empresa que presta serviços exclusivamente no Porto do Caniçal… Perceberam o esquema?

Mais… Um dos entraves à entrada de concorrentes nas Operações Portuárias é o acordo estabelecido há anos, em que o Governo Regional foi parte, que obriga os novos concorrentes a pagar (e muito) pelos estivadores já reformados… Na altura do acordo muitos estivadores passaram à reforma dourada…

É costume falar da falta de concorrência no transporte marítimo para a Madeira por só existirem 5 navios… mas o escândalo maior é o que se passa em terra, mesmo à beira mar.

Gostei de ver o armador António Armas a dizer e repetir ao lado da Secretária Regional dos Transportes que no licenciamento da sua operação não existe qualquer limitação à quantidade de carga que pode transportar. É o que dá ter um discurso enganador para a comunicação social… No mesmo telejornal, Alberto João Jardim com um dos Sousas em plano de fundo, falava da neutralidade do Governo Regional… É lindo, não é?

Ontem, no telejornal da RTP-Madeira, o comentador Miguel Torres Cunha trazia o argumento do interesse nacional/regional versos empresas do exterior.
Caro Miguel Torres Cunha, você que é uma pessoa que estuda os assuntos, analise lá melhor se está a defender o lado certo, porque não é seguramente o lado mais fraco, nem o que melhor salvaguarda os interesses da Região…

Qual é o problema de existir carga rodada no Porto do Funchal? Nenhum! É completamente diferente ter carga rodada e contentores!

Há muito que deveria existir! Se falta algo é a plataforma RollOn-RollOff do Porto do Funchal ser muito estreita, o que não permite que todos os tipos de navios ferry a utilizem… Mas isso foi uma opção política consciente para favorecer os de sempre, não é verdade?

Se não é permitido transportar carga a partir do Porto do Funchal então porque é que o Lobo Marinho transporta carga a partir do Porto do Funchal para o Porto Santo? Faz sentido o Lobo Marinho parar no Caniçal para recolher carga? Não faz seguramente…

Sabiam que de acordo com a Lei da Cabotagem os armadores são obrigados a colocar a carga na Madeira e no Porto Santo ao mesmo preço? Como é que isso é feito se os navios apenas param no Caniçal?

Faz sentido o Lobo Marinho fazer a viagem para o Porto Santo saindo do Caniçal encurtando a viagem de barco em 1 hora? Na minha opinião faz, mas não me incomoda que parta do Funchal…
Tal como não me incomoda que o Armas atraque no Funchal e tenha carga rodada.

Uma das justificações para o túnel Porto do Funchal – Quinta Magnólia era exactamente o facilitar do escoamento da carga rodada.

Realmente é uma injustiça o que se passa nos Portos! Será que alguém resolve isto ou teremos de recorrer à pedrada?

09 Jul 2009 Campanha pró-ambiente fantástica
 |  Category: Ambiente, Politica Geral  | One Comment

Esta campanha pró-ambiente está fantástica! Utiliza animais para transmitir as várias mensagens ecológicas. Apenas a frase final está em inglês… Mas é divertido, é adequado para as crianças e está muito bem feito.

08 Jul 2009 Energia solar

Já que falamos de energia… Eis uma opção que não ocupa tanto espaço como a do post anterior!

Uma empresa americana chamada Cool Earth Solar está a desenvolver uma solução relativamente simples de aumentar a eficiência do aproveitamento energético com materiais simples e baratos.

Basicamente consiste num balão que pode ser enchido ou esvaziado e orientado ao sol, com uma película de filme transparente na parte superior, com um material reflector na parte inferior e receptor solar fotovoltaico colocado como numa antena parabólica. Os balões tanto podem ser instalados em terreno aberto, como no topo dos edifícios. São (supostamente) fáceis de manter e substituir.

O objectivo da empresa é reduzir o custo de produção da energia solar, tornando-a 25 vezes mais barata do que acontece hoje. De acordo com a empresa os balões custam 400 vezes menos tendo em conta a área ocupada, conseguem resistir a ventos de 160 Km/h e proteger a superfície reflectora da chuva, insectos e sujidade, o que aumenta significativamente a produtividade das células fotoeléctricas.

Curiosamente, no link que acima indiquei diz que pode ser algo interessante para a indústria vitivinícola, uma vez que os balões não fazem sombra às vinhas.

A empresa tem a expectativa de ter a tecnologia disponível em 2010 e pensa ser possível, para uma instalação todal de 1 megawatt ter um custo de apenas 29 cêntimos de dolar por watt. De acordo com este texto, o preço actual (EUA) anda nos 7 a 10 dolares por watt.

Os preços ao consumidor da electricidade que encontro para Portugal andas à volta dos 13,5 €/KWh, pelo que esta forma de obter energia parece ter um enorme potencial…