Gotti Line Pitbulls …

Antes de mais congratular a si e à equipa pelo dinamismo e propostas efectuadas, constituindo uma lufada de ar fresco contribuindo de sobremaneira para a elevação de debate político na ilha. Pessoalmente estou a gostar da forma e do conteúdo, restando saber se esta dinâmica transpõe o reduto porventura ainda residual dos blogs e afins e chega ao eleitor comum.

Feito este apontamento (que é de incentivo e confiança), focando no que me levou a escrever estas linha, considero esta proposta muito interessante. Acrescento que creio [e num mero exercício de memória, sem qualquer tipo de pesquisa a sustentar o que vou escrever] e posso estar erroneamente a referir, mas as poucas Câmaras que dispõe desta figura, orientaram o mesmo para uma vertente mais social.

A vossa proposta acabar por ser assim, deveras interessante, porque introduzem um elemento aglutinador entre os diversos departamentos, cumprindo ao mesmo tempo o princípio de subsidiaridade, isto numa perspectiva de cumprimento, baixando as mesmas ao nível do cidadão, reduzindo as barreiras por vezes existentes. Resta saber que tipo de força teria o mesmo gabinete: seria meramente consultivo ou teria instrumentos para fazer cumprir e agilizar processos? Como contornar as naturais resistências que poderiam surgir por parte dos trabalhadores e membros de outros departamentos camarários visados pela dita acção agilizadora? Escrevo isto, porque sem ganhar os trabalhadores da câmara, não processo ou figura similar que possa ter sucesso. Teria este provedor o mesmo poder que um provedor de jornal (estabelecendo paralelismo). Então qual o “livro de estilo” a seguir? Ou seja teria que haver uma forte estruturação de metodologias e processos que em última análise poderiam acabar por sufocar ou diminuir a acção desta figura. Pese estas questões, considero que a medida é bem válida e certamente aumentaria os níveis de transparência da gestão pública.

Na mesma linha, não sabendo se já estará previsto, mas seguindo a mesma lógica, deixo duas medidas que creio que também aumentariam o nível de transparência das decisões perante os cidadãos:

- seguindo a lógica do provedor, a existência de um gabinete/site (a forma teria que ser bem adequada à realidade local) de acompanhamento das execuções municipais, gestão de editais, gestão de alvarás, etc., algo que verdadeiramente já é aplicado pela CM Lisboa, constituindo uma pedrada no charco, afastando as sempre suspeitas relações entre câmaras e a temática de construção. Verifico que o sítio da CM Funchal dispõe de algo parecido, se bem que numa forma rudimentar – em pdf’s não focando verdadeiramente o acompanhamento das ditas acções.
O que sugiro é o seguimento do feito pelo concelho de Málaga, no âmbito do seu Orçamento Participativo. Procurando dar mais transparência ao processo, criaram ferramentas de acompanhamento regular das obras e empreitadas propostas. O que sugiro é a transposição do mesmo modelo, havendo a constante comunicação de custos, tempo de execução, estado da obra, efectuais derrapagens, etc.

- A outra ideia que deixo [porventura já pensada] para o dito gabinete do provedor, é a multidisciplinariedade deste gabinete. O mesmo nos moldes apresentados tem que estar preparado para fazer face a diferentes situações, lançando diferentes prismas e modos de visão sobre os ditos problemas existentes. O sempre presente exemplo de Barcelona é elucidativo: lá as equipas de gestão municipal similares chegam a ter em conta pareceres de médicos.

Falando em Barcelona, traçando o paralelismo com Barceloneta, observo na actual gestão camarária uma especial apetência por projectos megalómanos – o projecto do Toco, pese visionário à primeira vista, seria uma distorção enorme e um grave erro sob várias perspectivas, dado que consumiria inúmeros recursos, fazer descurar a gestão de outras partes da cidade, que estão bem necessitadas.

O que alerto com este apontamento final é a necessidade da execução de uma política de proximidade. Os eleitores mais que grandes obras, querem é que aqueles pequenos aspectos que tocam no seu dia-a-dia estejam bem consolidados e organizados. Em relação ao Funchal, há uma grande disparidade entre as ditas zonas altas e a baixa. Aliás, esta classificação é redutora, pois há várias visões e papéis que uma cidade pode desempenhar. Assim, a cidade tem necessariamente pensada como um todo e ela tem de ser inserida no contexto de toda a ilha, dada a sua preponderância para a mesma. Isto para referir que olhar o Funchal sob a lógica dos PDM’s é claramente redutor. Estes são legalmente necessários e têm a sua utilidade, mas a visão não se deve esgotar nos mesmos. Daí a necessidade das ditas cartas estratégicas ou visões estratégicas a longo a médio-longo prazo para a cidade e a necessidade de serem pensadas sob diversos e variados prismas (multidisciplinariedade que já aqui falei).

O Funchal tem imensas potencialidades. Mas persiste em viver autista, sem uma real política de coordenação de transportes com concelhos vizinhos – os constrangimentos de trânsito são bem visíveis – e debate-se com conflitos internos difíceis de sanar: a dualidade e disparidade existente entre as zonas altas e a baixa é aquilo que mais salta à vista.

Espero que a bitola exibida se mantenha alta. Tenho a certeza que o Funchal ficaria a ganhar com a vossa eleição!

post scriptum: Deixo uma questão. Que opinião têm de experiências como o Orçamento Participativo? E políticas que estimulem o real envolvimento dos cidadãos?

Menos mal!